Reunião de Comissões :: Atas/Pareceres

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027/2026 01/04/2026 Parecer 027/2026, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do vereador Pedro Conrado FIlho. Arquivo
026/2026 01/04/2026 Parecer 026/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do vereador Pedro Conrado Filho. Arquivo
025/2026 01/04/2026 Parecer 025/2026, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Comércio e Turismo ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria da vereadora Valeide Scarpari Lascoski. Arquivo
024/2026 01/04/2026 Parecer 024/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria da vereadora Valeide Scarpari Lascoski. Arquivo
023/2026 24/03/2026 Parecer nº 023/2026, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, ao Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Poder Executivo. Arquivo
022/2026 19/03/2026 Parecer nº 022/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Poder Executivo. Arquivo
021/2026 19/03/2026 Súmula: Parecer nº 021/2026, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Poder Executivo. Arquivo
020/2026 05/03/2026 Parecer nº 020/2026, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, ao Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria dos vereadores Juvinha Viola, Rodrigo Rocha Loures, Ivaldonir Panatto e Almir de Paula Xavier. Arquivo
019/2026 05/03/2026 Parecer nº 019/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria dos vereadores Juvinha Viola, Rodrigo Rocha Loures, Ivaldonir Panatto e Almir de Paula Xavier. Arquivo
018/2026 05/03/2026 Parecer 018/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
017/2026 05/03/2026 Parecer 017/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
016/2026 23/02/2026 Parecer 016/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal. Arquivo
015/2026 23/02/2026 Parecer 015/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal. Arquivo
014/2026 23/02/2026 Parecer 014/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
013/2026 23/02/2026 Parecer 013/2026, da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. Arquivo
012/2026 20/02/2026 Parecer nº 012/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo. Arquivo
011/2026 20/02/2026 Parecer nº 011/2026, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo. Arquivo
010/2026 20/02/2026 Parecer nº 010/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo. Arquivo
009/2026 20/02/2026 Parecer nº 009/2026, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo. Arquivo
008/2026 20/02/2026 Parecer nº 008/2026, da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, ao Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Poder Executivo. Arquivo
007/2026 20/02/2026 Parecer nº 007/2026, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Poder Executivo. Arquivo
006/2026 05/02/2026 Parecer nº 006/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo. Arquivo
005/2026 05/02/2026 Parecer nº 005/2026, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo. Arquivo
004/2026 05/02/2026 Parecer nº 004/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo. Arquivo
003/2026 05/02/2026 Parecer nº 003/2026, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo. Arquivo
002/2026 05/02/2026 Parecer nº 002/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo. Arquivo
001/2026 05/02/2026 Parecer nº 001/2026, da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo. Arquivo